Câmara aprova emenda e dobra valor do abono natalino para servidores de Itatiaia

A Câmara Municipal de Itatiaia aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (18), uma emenda modificativa, alterando o decreto do abono natalino e dobrando o valor do benefício destinado aos servidores municipais. Com a mudança, o abono passa de R$ 400 para R$ 800.

A Prefeitura encaminhou nesta quarta o Projeto de Lei nº 770/2025, prevendo o pagamento de R$ 400 exclusivamente para servidores efetivos. A proposta gerou debate e críticas nas redes sociais, onde o valor chegou a ser considerado insuficiente por parte dos servidores.

A emenda modificativa foi aprovada por unanimidade e além disso, estendeu o benefício também aos servidores comissionados, com exceção de secretários e subsecretários municipais.

Para possibilitar o aumento do valor e a ampliação do público beneficiado, a Câmara decidiu utilizar recursos provenientes da devolução antecipada de parte do orçamento do próprio Legislativo ao Executivo, em um montante mínimo de R$ 1,6 milhão.

Ficou definido que os servidores efetivos receberão o abono em duas parcelas de R$ 400, sendo a primeira até o dia 23 de dezembro de 2025 e a segunda em janeiro de 2026. Já os servidores comissionados receberão o valor integral de R$ 800 em parcela única, também no mês de janeiro.

A emenda ainda autoriza o Poder Executivo, caso haja disponibilidade orçamentária, a antecipar o pagamento integral do abono ainda durante o período de fim de ano.

Agora, o projeto segue para os trâmites finais.