Justiça suspende processo de cassação do prefeito de Itatiaia, Kaio Márcio

A Justiça de Itatiaia determinou a suspensão imediata do processo de cassação do prefeito Kaio Márcio Resende de Paiva. A decisão, em caráter liminar, interrompe o andamento do Processo Administrativo nº 1.084/2026, que tramitava na Câmara Municipal.

Ao analisar o caso, o juiz da Vara Única de Itatiaia apontou que o prosseguimento do processo poderia gerar instabilidade administrativa no município, especialmente diante da possibilidade de afastamento do chefe do Executivo e de eventual reversão posterior da medida pela própria Justiça.

Segundo a decisão, uma mudança no comando da Prefeitura, seguida de posterior anulação judicial, poderia provocar insegurança institucional e comprometer a continuidade administrativa.

A liminar também prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da determinação.

Além do risco de instabilidade, a decisão judicial também menciona questionamentos sobre a condução do processo na Câmara Municipal, incluindo possíveis falhas na formação da comissão responsável e dúvidas sobre a imparcialidade de parlamentares envolvidos no caso.

Com a suspensão, o processo fica paralisado até nova manifestação da Justiça.