Obra da Câmara de Itatiaia é retomada após novo processo administrativo

A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itatiaia foi retomada após o arquivamento do processo administrativo que havia motivado a paralisação dos trabalhos. Com o encerramento desse procedimento, a ação judicial relacionada ao caso perdeu o objeto e deverá ser extinta, já que não houve prosseguimento do processo anterior.

Diante desse cenário, a Câmara Municipal instaurou um novo processo administrativo, realizou uma nova licitação e contratou outra empresa para dar continuidade à obra. O valor atualizado do empreendimento, conforme informado na placa instalada no local, é de R$ 7.131.150.

Em comunicado oficial enviado à imprensa, a Câmara informou que a construção da nova sede está sendo realizada a partir de um procedimento totalmente novo, sem qualquer vínculo técnico, jurídico ou administrativo com projetos, contratos ou execuções anteriores. Segundo a nota, o processo antigo foi regularmente arquivado por decisão administrativa, após análise dos apontamentos existentes, não produzindo efeitos sobre a obra atualmente em execução.

Ainda de acordo com o comunicado, todas as etapas do novo empreendimento estão sendo conduzidas com base nos princípios da legalidade, publicidade, eficiência e transparência, com envio contínuo de informações e documentos à Tutela Coletiva do Ministério Público de Resende, permitindo fiscalização e acompanhamento institucional.

A Câmara também informou que encaminhou à imprensa um vídeo do projeto arquitetônico, que apresenta como ficará a nova sede após a conclusão das obras.

O novo prédio terá área total de 1.782,96 metros quadrados, com prazo de execução estimado em 48 meses. O projeto foi elaborado com foco na adequação física, funcional e de acessibilidade, visando oferecer melhores condições de funcionamento, segurança institucional e transparência às atividades do Poder Legislativo.

Segundo a Câmara, com a conclusão da nova sede, o imóvel atualmente utilizado pelo Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, possibilitando sua destinação à Secretaria Municipal de Saúde ou a outros órgãos municipais. A medida pode reduzir a necessidade de locação de imóveis e gerar economia aos cofres públicos.

Um parecer técnico da Comissão de Avaliação Imobiliária aponta que o prédio atualmente localizado na Avenida dos Expedicionários, no Centro, possui área construída de 757,77 metros quadrados, avaliada em R$ 1.422.836,98. Já o terreno, com área de 1.000 metros quadrados, tem valor de mercado estimado em R$ 1.200.000.

Considerando parâmetros de mercado, o conjunto patrimonial atualmente utilizado pela Câmara é avaliado em aproximadamente R$ 2.742.836,98.

A execução da obra está sendo realizada pela empresa Costa Verde Construtora, Comércio e Serviços em Geral Ltda., vencedora do certame licitatório. Atualmente, os trabalhos estão em fase inicial, com a limpeza do terreno já concluída, além da elaboração de projetos executivos, estruturação do canteiro de obras, perfuração do solo, sondagem e adequações nas fundações.

Para reforçar o controle técnico, a Câmara informou que contratou uma empresa especializada em Engenharia Civil, responsável pela fiscalização, acompanhamento e assessoria técnica durante todas as etapas da obra.

Por fim, a Câmara Municipal de Itatiaia reafirmou, em nota, o compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, colocando-se à disposição da imprensa, dos órgãos de controle e da população para prestar esclarecimentos e divulgar continuamente o andamento da obra.